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- 592 Seiten
- 21 Lesestunden
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Estruturado em três partes, este livro explora a jurisprudência de direitos humanos, começando com o enfoque do STF e seus julgados emblemáticos, seguido pela análise da Corte Interamericana. A obra aborda diálogos e tensões entre a Constituição e os direitos fundamentais, destacando a dignidade humana na jurisprudência do STF, os desafios da biotecnologia, a proteção à diversidade sexual e a proibição da discriminação. Também são discutidos temas como o impacto da Audiência Pública número 4 do STF no direito à saúde, a proteção dos povos indígenas e o direito à consulta livre, prévia e informada, além da justiça de transição e a validade da Lei de Anistia de 1979 no contexto do Constitucionalismo Contemporâneo. As inquietações e reflexões apresentadas convergem para a emergência de um novo paradigma jurídico em direitos humanos no século XXI. O livro se propõe a oferecer uma contribuição qualificada ao debate público sobre a proteção dos direitos humanos, influenciada pelos processos de internacionalização e regionalização. Espera-se que esta obra inspire novas reflexões sobre o impacto das decisões da Corte Interamericana na jurisprudência brasileira, promovendo uma atuação criativa e consistente na defesa dos direitos humanos no Brasil.
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Impacto das Decisões da Corte Interamericana de, Flávia Cristina Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares
- Sprache
- Erscheinungsdatum
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- Titel
- Impacto das Decisões da Corte Interamericana de
- Untertitel
- Direitos Humanos na Jurisprudência do STF
- Autor*innen
- Flávia Cristina Piovesan, Inês Virgínia Prado Soares
- Verlag
- EDITORA JusPODIVM
- Seitenzahl
- 592
- ISBN10
- 8544210260
- ISBN13
- 9788544210260
- Reihe
- Schlagwörter
- Sachbücher, Sozialwissenschaften, Politikwissenschaft, Rechtsthematik, Politische Theorien, Soziale Gerechtigkeit, Menschenrechte
- Beschreibung
- Estruturado em três partes, este livro explora a jurisprudência de direitos humanos, começando com o enfoque do STF e seus julgados emblemáticos, seguido pela análise da Corte Interamericana. A obra aborda diálogos e tensões entre a Constituição e os direitos fundamentais, destacando a dignidade humana na jurisprudência do STF, os desafios da biotecnologia, a proteção à diversidade sexual e a proibição da discriminação. Também são discutidos temas como o impacto da Audiência Pública número 4 do STF no direito à saúde, a proteção dos povos indígenas e o direito à consulta livre, prévia e informada, além da justiça de transição e a validade da Lei de Anistia de 1979 no contexto do Constitucionalismo Contemporâneo. As inquietações e reflexões apresentadas convergem para a emergência de um novo paradigma jurídico em direitos humanos no século XXI. O livro se propõe a oferecer uma contribuição qualificada ao debate público sobre a proteção dos direitos humanos, influenciada pelos processos de internacionalização e regionalização. Espera-se que esta obra inspire novas reflexões sobre o impacto das decisões da Corte Interamericana na jurisprudência brasileira, promovendo uma atuação criativa e consistente na defesa dos direitos humanos no Brasil.